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Imóveis Urbanos-Desmembramento, Remembramento e Usucapião

Com este curso você aprenderá legislação sobre Desmembramento, Remembramento, Retificação de imóveis urbanos e Descaracterização de Rurais para Urbanos.
Online
  • 10 horas de carga horária
  • 58 aulas
  • 10 módulos de conteúdo
  • Última atualização 14/03/2023
  • Certificado de conclusão de curso
  • 25 arquivos para download

12x R$ 52,62

era R$ 600,00 R$ 500,00 à vista

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Sobre o Curso

Neste curso você poderá conhecer a legislação sobre desmembramento, remembramento, desdobro, usucapião e descaracterização de imóveis urbanos.

Você aprenderá:

>> Definições, gleba, terreno lote, posse e propriedade;

>> Desmembramento: Legislação aplicada, normas gerais, dimensões mínimas, planta, memorial, requerimento;

>> Remembramento, documentação e cuidados;

>> Descaracterização de imóvel rural para urbano;

>> Retificação de imóveis urbanos;

>> Usucapião legislação e procedimentos;


BENEFÍCIOS

- Acesso ao curso e suporte por 1 ano;

- Grupo no WhatsApp exclusivo para os Alunos;

- Acesso vitalício à Comunidade Exclusiva dos profissionais de Georreferenciamento no Facebook;

Público alvo

- Profissionais que trabalham com Georreferenciamento de imóveis rurais

- Profissionais que trabalham com montagem de processo de Georreferenciamento de imóveis rurais

- Público em geral que deseja aumentar seu conhecimento sobre os assuntos abordados

- Proprietários e possuidores de imóveis rurais que desejam conhecer como é realizado o Georreferenciamento

Sobre o certificado

Confira algumas dúvidas mais comuns sobre a emissão e validade do certificado: 

- Que tipo de certificado o curso oferece?

Disponibilizamos para download um certificado simples, que atesta a conclusão do curso.

- O certificado deste curso tem validação do MEC ou da Secretaria Estadual de Educação?

Não, pois não se enquadra nas categorias de Curso Técnico, Graduação e Pós-Graduação.

Este é considerado um CURSO LIVRE para qualificação extra ou atualização na área. Ele integra a Educação Profissional, como Nível Básico conforme a Lei nº 9.394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Essa é uma modalidade de educação não-formal com duração variável, a fim de proporcionar conhecimentos que permitam atualizar-se para o trabalho, sem exigências de escolaridade anterior. 

Os cursos livres e os certificados têm validade para fins curriculares e certificações de atualização ou aperfeiçoamento, não sendo válido como técnico, graduação ou pós-graduação. 

- O certificado deste curso pode ser aceito como horas complementares pelas universidades?

Inicialmente sim. No entanto, seria prudente verificar previamente com a instituição de ensino, pois cada uma tem suas próprias regras quanto a definir que tipo de cursos podem (ou não) aceitar como horas complementares. 

- Meu certificado é aceito pelo CREA, CRC e CRM?

Estes órgãos solicitam cursos de nível superior, não é o caso deste curso, ele se enquadra na categoria de Curso Livre (nível básico).

(Fontes: Secretaria de Educação de São Paulo e ABED)

2 anos

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Fique tranquilo, você poderá participar desse curso em até 2 anos após a matrícula.

Conteúdo

1Apresentação

  • Como assistir as aulas

    11:42

2Informações Gerais

  • Material de apoio

3Sobre Imóveis Urbanos

  • Imóvel urbano (conceito e características)

  • Definições necessárias para aplicação e interpretação do parcelamento urbano

  • Gleba, terreno, lote

  • Posse e propriedade

  • O que é infraestrutura básica e infraestrutura mínima

  • Equipamentos urbanos e Comunitários

4Desmembramento de Imóveis Urbanos

  • Legislação aplicada

  • Diferença entre Loteamento, Desmembramento, Desdobramento, Remembramento

  • Normas Gerais do parcelamento do solo urbano

  • Locais onde não pode haver parcelamento de solo

  • Dimensões mínimas do lote (fracionamento mínimo)

  • Categoria dos loteamentos

  • Desmembramentos onde possui lote encravado

  • Possíveis motivos de recusa do projeto de parcelamento pela Prefeitura/Município

  • Planta-Memorial-Requerimento

  • Documentação para o desmembramento

  • Valores praticados para Imóveis Urbanos

    04:13

5Remembramento de Imóveis Urbanos

  • O que é o Remembramento

  • Cuidados necessários

  • Porque remembrar

  • Efetuando o Remembramento

  • Planta-Memorial-Requerimento-Averbação

  • Documentação para o Remembramento

6Retificação de imóveis urbanos

  • Retificação- Teoria

  • Retificação de imóveis urbanos

    09:31

7Descaracterização de Imóvel Rural para Urbano

  • Sobre a Descaracterização de Imóvel Rural

    06:01

  • Apresentação da Pasta de Modelos

8Usucapião Teoria - Legislação

Parte referente à legislação.
  • O que é Usucapião

  • Legislação Aplicada

  • Procedimentos da Usucapião

  • Quem tem direito à Usucapião

  • Espécies de Usucapião

  • Contagem do tempo para Usucapião

  • Requisitos da Usucapião

  • Imóveis que não podem ser usucapidos

  • Usucapião de unidade autônoma de condomínio edilício

  • Condomínio pro diviso e pro indiviso

  • Usucapião entre herdeiros

  • Usucapião entre condôninos

9Usucapião Procedimentos

Estudo sobre a documentação a ser entregue pelo proprietário, pelos profissionais tanto os responsáveis técnicos quanto pelos advogados.
  • Instruções iniciais

  • Profissionais envolvidos

  • Procedimentos iniciais

  • Requerimento coletivo

  • Documentos a serem entregues pelo Agrimensor

  • Exemplos de títulos

  • Quando certificar

  • Preenchimento da Planilha ODS

  • Documentação necessária - Advogado

  • Em caso de insuficiência de documentos

  • Ata Notarial

  • Documentação para o Registro de Imóveis

  • Assinatura de falecido-como proceder

  • Em caso de faltar assinatura

  • Finalização no Registro de Imóveis

  • Quanto custa a Usucapião?

10Finalização do curso

  • Finalização do curso

Professores

Margaret Maria Jose de Oliveira

Margaret Maria Jose de Oliveira

Agrimensora

Sócia-fundadora da empresa TGR Treinamentos e instrutora de cursos da área de Gestão Territorial

Acesso por 2 anos

Estude quando e onde quiser

Materiais para download

Avaliações

Opinião dos alunos que se matricularam

Margaret Maria Parabéns pelo conhecimento que você possui nesta área e pela dedicação em suas vídeo aulas. Este curso para mim veio para completar algumas informações que eu não tinha referente ao assunto de Desmembramento, Remembramento e Usucapião pois sempre aparece situações novas como oportunidade de trabalho para ser executado. O curso é bem didático para os alunos entender e compreender as vide aulas, bem esclarecedor de dúvidas que temos e que são esclarecidas no momento da aula. Vou fazer outro curso em breve e vou indicar este curso para os amigos. Obrigado Ailton Berlamino Ferreira 11-9 9993 6636 Engenheiro Ambiental

AILTON BERLAMINO FERREIRA

Nota 10. É o melhor curso sobre essa temática que temos no Brasil. Recomendo a todos.

ITANAY SABINO DA SILVA

ITANAY SABINO DA SILVA

muito bom

RAIMUNDO ALLANDERSON JOAB LIMA AZEVEDO

12x R$ 52,62

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DESCONTO DE 16.67%


  • 10 horas de carga horária
  • 58 aulas
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