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Entendendo o Registro de Imóveis

É preciso entender as nuances no processo e conhecer melhor a parte documental para evitar problemas ou mesmo entraves na finalização do seu trabalho.

Online

8 horas de carga horária
17 alunos
100 aulas
19 módulos de conteúdo
Última atualização 04/07/2024
Certificado de conclusão de curso
12 arquivos para download

12x R$ 146,27

R$ 1.390,00 à vista

Sobre o Curso

Este curso levará o aluno a entender a parte documental a ser entregue no cartório referente aos trabalhos de Georreferenciamento, Retificação, etc, de maneira a evitar notas devolutivas.

No entanto, elas não são totalmente inevitáveis. Por isso, este curso foi pensado para que os alunos nos envie as notas devolutivas. Quando recebermos, vamos dar dicas e sugestões para resolver as pendências. Posteriormente, estas dicas serão transformadas em aulas e disponibilizadas para beneficiar também os outros alunos inscritos no curso.

Isso quer dizer que, ao comprar este curso, você poderá contar com aprendizado contínuo ao entender os problemas que os colegas tiveram e como podem ser evitados ou resolvidos.

Veja no vídeo, mais informações sobre os assuntos abordados neste curso.

BENEFÍCIOS

- Acesso ao curso e suporte por 2 anos;

- Grupo no WhatsApp exclusivo para os Alunos;

- Acesso vitalício à Comunidade Exclusiva dos profissionais de Georreferenciamento no Facebook;

Público alvo

A todo profissional da área de Gestão Territorial e aos proprietários de imóveis rurais.

Sobre o certificado

Confira algumas dúvidas mais comuns sobre a emissão e validade do certificado:

- Que tipo de certificado o curso oferece?

Disponibilizamos para download um certificado simples, que atesta a conclusão do curso.

- O certificado deste curso tem validação do MEC ou da Secretaria Estadual de Educação?

Não, pois não se enquadra nas categorias de Curso Técnico, Graduação e Pós-Graduação.

Este é considerado um CURSO LIVRE para qualificação extra ou atualização na área. Ele integra a Educação Profissional, como Nível Básico conforme a Lei nº 9.394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Essa é uma modalidade de educação não-formal com duração variável, a fim de proporcionar conhecimentos que permitam atualizar-se para o trabalho, sem exigências de escolaridade anterior.

Os cursos livres e os certificados têm validade para fins curriculares e certificações de atualização ou aperfeiçoamento, não sendo válido como técnico, graduação ou pós-graduação.

- O certificado deste curso pode ser aceito como horas complementares pelas universidades?

Inicialmente sim. No entanto, seria prudente verificar previamente com a instituição de ensino, pois cada uma tem suas próprias regras quanto a definir que tipo de cursos podem (ou não) aceitar como horas complementares.

- Meu certificado é aceito pelo CREA, CRC e CRM?

Estes órgãos solicitam cursos de nível superior, não é o caso deste curso, ele se enquadra na categoria de Curso Livre (nível básico).

(Fontes: Secretaria de Educação de São Paulo e ABED)

4 anos

Sem tempo para fazer o curso agora?

Fique tranquilo, você poderá participar desse curso em até 4 anos após a matrícula.

Conteúdo

1Apresentação

Como usar a plataforma

11:42

2Informações Gerais

Material de apoio
Curso cartório

3Sobre cartórios

Atividades notariais e registrais
Escrituração e Livros

4Leis importantes

Entendendo a estrutura das leis
Lei 6015 - Lei dos Registros Públicos
Lei 6015 e os cartórios
Lei 8935 de 1994

2 págs.

5Sobre imóveis rurais

Conceitos de imóvel rural
Módulo fiscal, módulo rural e fração ideal
Propriedade e Posse

09:31
Fração mínima de parcelamento

05:40
Excessões da fração mínima de parcelamento

04:41
Imposto da propriedade rural

6Escrituras Públicas

Sobre o módulo
Sobre escrituras publicas
Promessa de compra e venda
Cláusula de arrependimento em compra e venda de imóveis
Adjudicação compulsória
Estudo da escritura pública
Sobre EP compra e venda
Comentando uma EPCV
Documentos para EPCV
Escritura de cessão de direitos hereditários
Escritura Pública de Cessão de Direito de Posse
Escritura pública de declaração
Escrituração pública de doação

7Certidões - Estudo sobre

Sobre o módulo de certidões
O que é certidão
Certidão de ônus reais
certidão quinzenária e vintenária
Certidão de inteiro teor
Exemplo estudo cadeia nominial
Exercício-apurando a área de uma certidão

8Estudo sobre matrículas

Abertura da matrícula
Requisitos da matricula
Requisitos livro 02
atos praticados na matricula
Bloqueio da matricula
Cancelamento da matricula
Exercício-apurando a área de uma matrícula

9Princípios registrais

Conceito e base legal
violação dos princípios
Da legalidade e disponibilidade
Da continuidade e unitariedade
Da especialidade
Da territorialidade e rogação ou instancia
Da publicidade e presunção
fé publica e oponibilidade
Legitimação e prioridade

10Retificação de imóveis rurais

O que é a retificação
Base legal
Conceitos importantes
Diferença entre Georreferenciamento-certificação e retificação
Importância da retificação
Responsabilidades na retificação
Estudando o artigo 213 da Lei 6015
Situações que independem de retificação
situações especiais
Situações que podem ser levadas á esfera judicial
Retificação judicial
Tolerância para a diferença de área
Documentação necessaria
Anuência dos confrontantes
constatação de erros
planta
laudo técnico
Requerimento
Retificação de imóveis urbanos

09:31

11Estremação de imóveis rurais

O que é estremação
Requisitos e vantagens
Profissionais envolvidos
Documentação necessária
modelo de requerimento e escritura

12Usucapião extrajudicial

Sobre a usucapião
Quem tem direito a usucapião
Documentação-provimento

13Georreferenciamento e o Registro de Imóveis

Sobre georreferenciamento
Quando sera exijido o geo
Prazos para o georreferenciamento
documentação necessaria
Registro no sigef
usucapião e certificação

14Nota devolutiva e Suscitação de dúvidas

Nota devolutiva conceito
Exemplo de notas devolutivas
Suscitação de dúvidas
Suscitação de dúvidas

15Como acessar o Gov.br

O que é o CIB - Cadastro Imobiliário Brasileiro

16Cadastros referentes ao imóvel rural - CAR

O que é o CAR e sua legislação
Siglas e conceitos importantes
Analisando o recibo do CAR
Central do proprietário
Baixar arquivos do CAR do município

17Cadastros referentes ao imóvel rural - CCIR

Baixar o CCIR e analisar o mesmo
Baixar o CCIR de um município
Funções do CNIR
Prazo para vinculação do SNCR com a Receita Federal
O que é o CCIR e sua importância

18Estudo de Notas Devolutivas

Este módulo é dedicado ao estudo de notas devolutivas dos alunos. Envie sua nota devolutiva para que possamos resolver as pendências e ao mesmo tempo criar o conteúdo desta aula.

19Diversos