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Provimento 195 e mais

Provimento 195 e mais

Iniciando pelo Decreto 12.689 até o Provimento 195 completo - urbano e rural
Treinamentos
  • 6 horas de carga horária
  • 36 alunos
  • 34 aulas
  • 12 módulos
  • Última atualização 10/12/2025
  • 6 arquivos para download

3x R$ 138,54

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2 anos

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Sobre o Curso

  • Decreto 12689/2025:

Diferença entre georreferenciamento, certificação e geolocalização

Legislação aplicada

Quando a certificação é obrigatória

Conversando com o proprietário sobre a certificação

 

  • Provimento 195

Objetivos do provimento

Legislações consideradas para a elaboração do provimento

Relação entre o Provimento 195 e o Decreto 12.689/2025

Diferença entre sobreposição de área e sobreposição de matrículas

Sobre o controle da malha imobiliária, de disponibilidade e unicidade da matrícula

Como será efetuada a Interoperabilidade entre os cadastros 

 

  • Matrículas dos imóveis

Art. 176 da Lei 6015/73 – requisitos da matrícula

Entendendo os princípios da especialidade objetiva, subjetiva, da continuidade e unitariedade da matrícula

Averbações obrigatórias nas matrículas

Onde e como o registrador irá analisar as matrículas

Saneamento dos registros

 

  • Desmembramento e remembramento de imóveis rurais

Imóveis que podem ser desmembrados

Imóveis com perímetro certificado

Imóveis com perímetros não certificados

Desmembramento - SIGEF

Como preparar o desmembramento para o Registro de Imóveis

Remembramento – SIGEF

Como preparar o remembramento para o Registro de Imóveis

Retificação da matrícula para ambos os casos

  • Anuências 

Confrontação com estradas, rodovias, ferrovias

Confrontação com córregos, rios, etc

Preenchimento do laudo de navegabilidade

Confrontante já certificado 

Preenchimentos dos requerimentos de dispensa de anuência

 

 

  • Módulos operacionais

Módulos operacionais do SREI: CNIB, Saec, IERI-e, SIG-RI e relações com o ONR

Objetivos do IERI-e (Inventário Estatístico Eletrônico do Registro de Imóveis)

Objetivos do SIG-Ri (Sistema de Informações Geográficas do Registro de Imóveis)

ONR / Mapa – objetivo

O que é o SIG-RI e suas funções 

SIGEF x SIG-RI - diferença entre os dois sistemas

Funções do Mapa do Registro de Imóveis (Mapa)

Informações do IERI x informações do SIG-Ri

Como é feita a alimentação do SIG-Ri

SIG-Ri Lançamentos feitos pelos profissionais – o que deverá ser lançado

Responsabilidades dos técnicos

 

  • Esclarecimentos sobre as poligonais a serem enviadas

Como são visualizadas as poligonais

Imóveis rurais georreferenciados x certificados

É necessário georreferenciar os imóveis urbanos??

Qual a precisão posicional a ser considerada

Tolerância posicional – imóveis rurais e urbanos

Como serão realizadas as análises automáticas de sobreposição

Em caso de divergências de informações

Uso do código Barramétrico

Visualização de matrículas

 

 

  • SIG – RI – parte prática

Apresentação do sistema e serviços apresentados

Como efetuar buscas

Cadastramento no sistema

Inserção de polígonos no SIG-RI

Formatos que são aceitos e como obtê-los

Categorização dos polígonos

Onde obter as informações a serem preenchidas

Atributos do arquivo shape

Importação e inserção de memorial descritivo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Público alvo

Agrimensores, geomensores, agrônomos, engenheiros, tecnólogos, técnicos, todos que trabalham com imóveis urbanos e rurais.

Conteúdo

1Início do curso

  • Material de apoio

    01:34

2Apresentações ao vivo - sem corte

  • Provimento 195 - Segundo dia

    02:50:10

3Georreferenciamento

  • Diferença entre georreferenciamento e certificação

    04:23
  • Artigo 176 e a certificação

    04:19
  • Decreto 12689 e a dispensa de certificação

    03:31
  • Conversando com o proprietario

    03:14

4ONR e seus módulos

  • Módulos operaçionais do ONR

    29:37

5Provimento 195

  • Sobre o Provimento 195

    10:17
  • Sobreposicoes e lacunas

    00:00
  • Precisão e Tolerância

    10:21
  • Controle da malha imobiliária

    04:33
  • Interoperabilidade entre os sistemas

    03:56

6Sobre matrículas dos imóveis

  • Requisitos da matrícula

    13:23
  • Principios registrais importantes

    12:17

7Trabalhando com o SIG RI

  • Funções do Ri Digital

    04:14
  • Conhecendo o Mapa

    00:00
  • Envio do polígono para o SIG RI

    08:09
  • Dúvida - envio poligono

    02:09

8Introdução segundo dia

  • Introdução ao segundo dia

    13:51

9Regularização de imóveis

  • Dispensa de anuência

    13:51
  • Retificação de área

    06:56
  • Desmembramento de imóveis rurais

    24:28
  • Sugestão para atualização de parcela

    00:00
  • Remembramento de imóveis rurais

    02:37

10Laudos e requerimentos

  • Laudo de navegabilidade

    07:37
  • Preenchimento do Requerimento

    25:27

11Dúvidas de alunos

  • Confrontante com altitude errrada

    01:25
  • Estremação de Usucapião

    03:31
  • Sobreposição com córrego

    00:00
  • Anuência de rodovia

    03:52
  • Descaracterização de imovel rural para urbano

    04:29

12Comentários

  • A precificação tambem tem que mudar

    01:33
  • E a conversa foi sobre software

    03:00
  • Anuência em rodovia no ES

    04:37

Professores(as)

Margaret Maria Jose de Oliveira Prof

Margaret Maria Jose de Oliveira Prof

Diretora fundadora da TGR Treinamentos, agrimensora, especialista em Gestão Territorial

Acesso por 2 anos

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